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termos e condições

geral

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Duality Projetos, com sede fiscal na Rua da Cabreira, nº219, Barca-Maia, 4475-012, com NIPC 515670804, designada por “Duality Projetos” e as pessoas que efetuem compras através do Website Duality – www.duality.pt, designadas por “Utilizador”, sendo que o Utilizador deverá ser sempre uma pessoa singular não comerciante.

As compras efetuadas através deste website são reguladas somente por estas condições gerais de venda, com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website ou por prévio acordo, expresso e por escrito.

A Duality pode pontualmente modificar disposições das suas condições gerais, pelo que o Utilizador deverá relê-las cada vez que visitar o site da Duality.
As presentes condições gerais de venda têm como objeto a disponibilização e definição das informações necessárias ao utilizador e regulam todas as etapas necessárias para a realização da encomenda.

Os preços e características dos artigos poderão ser alterados sem aviso prévio.

As cores das imagens dos artigos apresentadas na loja on-line podem não corresponder na íntegra à realidade, porque estão condicionadas ao equipamento informático onde são visualizadas.

Os artigos que apresentam acessórios e complementos nas imagens não estão incluídos, são meramente indicativas, apenas está incluído o que consta na descrição.

O preço de cada artigo apresentado não inclui serviço de entrega e montagem, exceto quando mencionado. Prestamos serviço de montagem em artigos de mobiliário mediante um pagamento extra. Todos os valores apresentados incluem IVA a 23%.

encomendas

Para fazer a sua encomenda no nosso site basta:

  • Selecionar o(s) produto(s) e adicionar ao carrinho de compras;
  • Para finalizar a adição dos produtos, faça “Finalizar compra”;
  • Insira os seus dados ou registe-se;
  • Siga todos os passos até finalizar o processo;
  • Após finalizada a encomenda irá receber um email com a confirmação da mesma;
  • Sempre que existirem alterações no estado da encomenda receberá um email a informar.

A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais.

A Duality respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, a Duality entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto.

Caso o cliente não concorde com o prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.

pagamentos

A Duality permite ao utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

Referência Multibanco – Após validada a encomenda irá receber um email com a referência multibanco para pagamento. Tem um prazo de 72 horas para o realizar, caso contrário a encomenda será cancelada. A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento.

Transferência Bancária – Após validada a encomenda irá receber um email com os dados necessários para proceder à transferência. Tem um prazo de 72 horas para a realizar, caso contrário a encomenda será cancelada. A sua encomenda apenas será processada após a receção do pagamento na nossa conta ou o envio do comprovativo de transferência.

MBWay / Paypal / Cartão de crédito – Após validada a encomenda será reencaminhado para introduzir os seus dados de conta Paypal ou Cartão de credito e efetuar a compra.

A Duality empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

prazos de entrega

Portugal Continental: Entre 3 a 5 Dias Úteis

Artigos sem stock e sujeitos a encomenda ao fornecedor pode variar entre 2 a 5 semanas.

portes e entregas

O nosso parceiro para o envio de encomendas será a empresa Torrestir. As entregas serão realizadas em dias úteis no horário laboral, pelo que para contabilização de prazos de entrega, não estão incluídos fins de semana nem feriados.

O atraso da entrega no período estipulado no processo da compra não confere direito a indemnização. As encomendas serão entregues na morada do destinatário.

Não nos responsabilizamos se a entrega não for realizada devido ao incorreto preenchimento dos dados para envio da encomenda.

O cliente deverá garantir as condições mínimas de entrega. Não nos responsabilizamos se o local for de difícil acesso e careça de transporte especial, como gruas, elevadores exteriores, guincho, entre outros.

Em encomendas superiores a 75€ (válido para Portugal Continental) os portes de envio serão suportados pela Duality.

receção da encomenda

Caso haja alguma anomalia na sua encomenda, por favor contacte-nos o mais breve possível. Os clientes têm 3 dias após o dia da entrega para procederem à reclamação. Os artigos que estejam danificados devido ao transporte serão devolvidos através de transportadora sem custos para o cliente.

trocas e devoluções

Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (chamado período de reflexão), em que o cliente pode devolver um ou mais artigos, sem a necessidade de indicar um motivo, independentemente deste se encontrar com defeito ou não. Na Duality aceitamos trocas e devoluções após 30 dias da venda.

Nestes casos (livre Resolução de Contrato), os portes de devolução do artigo, ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

O reembolso será feito através de método de pagamento a acordar.

O reembolso será realizado no prazo máximo de 14 dias após a data de receção do produto na loja/armazém.

Apesar de serem aceites devoluções/trocas em 30 dias (conforme descrito acima), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem as seguintes condições:

  • O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca/dano de uso;
  • Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados;
  • Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.

No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso) ou a troca.
Antes de efetuar a devolução/troca do artigo, entre em contacto connosco para confirmação da nossa parte, sob pena de não rececionarmos a devolução/troca. O valor dos portes para devolução/troca são sempre da responsabilidade do consumidor.

serviço de montagem

Preço de montagem 30€/hora + deslocação. A estes valores acresce o IVA à taxa legal. Os valores variam consoante o tempo de montagem para cada peça.

Para mais informações, por favor contacte-nos para o número 911543933 ou pelo e-mail geral@duality.pt.

lei aplicável e competência

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Às condições de venda apresentadas é aplicável a lei portuguesa. Na falta de resolução por acordo das partes, enquanto consumidor, pode recorrer ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, através da página www.cniacc.pt ou através de e-mail: geral@cniacc.pt.
Poderá ainda consultar as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo que se encontram listadas em www.arbitragemdeconsumo.org, podendo obter informações adicionais sobre esta matéria em www.consumidor.pt.

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